Gestante que é menor aprendiz também tem direito à Estabilidade!
Engravidar durante um contrato de aprendizagem não tira da trabalhadora o direito à estabilidade provisória. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que a gestante aprendiz tem a mesma proteção garantida às demais trabalhadoras: não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa decisão coloca […]
Laudo de Fisioterapeuta Comprova Doença Ocupacional
Introdução Você sabia que um laudo elaborado por fisioterapeuta pode ser usado para comprovar doenças ocupacionais na Justiça do Trabalho? Na data de hoje (22/08/2025), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou essa possibilidade, em um caso envolvendo uma trabalhadora de fábrica que desenvolveu sérios problemas osteomusculares após anos de esforço repetitivo. A decisão reforça […]
INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO
Introdução Muitos trabalhadores ainda não conhecem todos os detalhes sobre o intervalo intrajornada. Esse direito, garantido pela CLT, preserva a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Por isso, na Leite Advocacia, explicamos como funciona esse intervalo, quanto tempo ele deve durar e o que acontece quando a empresa não cumpre a lei. O […]
QUEM TRABALHA À NOITE, TEM QUE RECEBER MAIS!
Introdução Na Leite Advocacia, entendemos que muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o adicional noturno. Esse direito, garantido pela CLT, existe justamente para compensar o desgaste físico e emocional de quem exerce suas funções durante a noite. Por isso, vamos esclarecer de forma direta como funciona o adicional noturno, quem tem direito e como ele […]
EMPREGADA GRÁVIDA NÃO PODE SER DEMITIDA!
Introdução Na Leite Advocacia, reconhecemos a gestação como um período de grande importância na vida da mulher. Esse momento vem repleto de alegrias, mas também de preocupações, especialmente para as empregadas gestantes. Por isso, vamos esclarecer de forma simples a possibilidade de demissão da gestante à luz da Legislação Trabalhista. O que diz a CLT […]
Você faz mais e recebe o mesmo?
Entenda seus direitos sobre acúmulo e desvio de função! Introdução Na rotina de trabalho, muitos empregados assumem atividades que não estavam no contrato original. Por isso, na Leite Advocacia, esclarecemos a diferença entre acúmulo e desvio de função e mostramos quais direitos o trabalhador pode exigir nessas situações. O que é acúmulo de função Ocorre […]
