Gestante que é menor aprendiz também tem direito à Estabilidade!
Engravidar durante um contrato de aprendizagem não tira da trabalhadora o direito à estabilidade provisória. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que a gestante aprendiz tem a mesma proteção garantida às demais trabalhadoras: não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Essa decisão coloca […]
